REGULAMENTAÇÕES

Normativas

Consulte os documentos
REGULAMENTAÇÕES

Políticas Institucionais

Consulte os documentos normativos e regulamentações da ACEPREV

Transparência Orçamentária

15/01/2026

Regulamento de Empréstimo

16/10/2025

Política de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - PLD/FT

14/10/2025

Regulamento do Plano de Gestão Administrativa – PGA

14/10/2025

Política de Privacidade de Dados Pessoais

13/10/2025

Código de Conduta e Ética

13/10/2025

Cartilha do Participante - Plano ACEPREV

10/10/2025

Cartilha do Participante - BioEnergia

10/10/2025

Regulamento Plano de Benefícios APERAM BioEnergia

Proposta de alteração regulamentar: versão 05/02/2024. Portaria PREVIC 255, de 15 de Abril 2024 D.O.U. 22/04/2024 - CNPB: 1985.0005-47

02/07/2025

Regulamento Plano de Benefícios Aceprev

Proposta de alteração regulamentar: versão 05/02/2024. Portaria PREVIC 256, 15 de Abril 2024, D.O.U. 19/04/2024 - CNPB: 1994.0024-92

02/07/2025

Estatuto Aceprev

ESTATUTO DA ACESITA PREVIDÊNCIA PRIVADA (ACEPREV) Aprovado pela PREVIC em 30/03/2022

02/07/2025